Afinal, Adail Pinheiro será ou não diplomado prefeito de Coari?
A eleição para a prefeitura de Coari, no Amazonas, ainda está envolta em polêmicas e incertezas. Adail Pinheiro, eleito no último pleito, enfrenta um cenário jurídico complexo devido à sua inelegibilidade, decorrente de uma condenação pelo TJAM. A questão central é: Adail Pinheiro será diplomado prefeito de Coari? Para responder a esta questão, é preciso compreender o contexto da inelegibilidade do prefeito eleito e as últimas decisões judiciais.
Adail Pinheiro foi condenado por improbidade administrativa e exploração sexual, o que resultou na suspensão de seus direitos políticos por oito anos. O Ministério Público Estadual (MPE) argumenta que essa suspensão deveria vigorar até o final de 2024, tornando-o inelegível para as eleições de 2024.
Apesar da condenação, Adail Pinheiro registrou sua candidatura e foi eleito com mais de 20 mil votos. O MPE apresentou dois pedidos de anulação de sua chapa, alegando que ele ainda estava inelegível. O relator do caso, juiz Cássio Borges, entendeu que Adail havia recuperado seus direitos políticos em agosto de 2023, permitindo sua participação nas eleições.
Divergências na Corte Eleitoral
Durante o julgamento, o juiz Cássio Borges votou pela rejeição dos recursos apresentados pelo MPE e pelos candidatos derrotados, Harben Avelar e Raione Cabral. Borges argumentou que a suspensão dos direitos políticos de Adail começou em 28 de agosto de 2015, e não em 2016, como alegado pelo MPE. Assim, Adail teria recuperado seus direitos em agosto de 2023.
Pedido de vista e suspensão do julgamento
Na sessão do dia 21 de outubro de 2024, a juíza federal, Maria Elisa Andrade, votou pela cassação da candidatura de Adail Pinheiro e solicitou a realização de novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. Ela considerou que Adail está inelegível devido à sua condenação e à falta das certidões obrigatórias necessárias para qualquer candidatura.
O juiz Cássio Borges converteu o julgamento em diligência e intimou Adail Pinheiro a apresentar, no prazo de três dias, “certidões detalhadas com todas as informações pertinentes sobre o estágio atual dos processos relacionados, sob pena de indeferimento do registro de candidatura. Por meio de seus advogados, no dia 13 de novembro, Adail Pinheiro alega ter apresentado “diversos documentos após a conversão do julgamento em diligência”.
Oposição e certidões
Os candidatos derrotados no pleito, Harben Avelar e Raione Cabral, aguardam o resultado desta polêmica e questionam a ausência das certidões obrigatórias para o registro da candidatura de Adail Pinheiro. Eles argumentam que, sem essas certidões, a candidatura deveria ser invalidada.
Vale lembrar que a eleição de 2024 foi particularmente acirrada. Pela primeira vez, Adail Pinheiro enfrentou uma vitória apertada contra a oposição. Ele obteve 51,12% dos votos, enquanto seu principal adversário, Harben Avelar, conquistou 47,78%2. A diferença de pouco mais de 1.300 votos destacou a polarização e a intensa disputa política em Coari.
Vai dar ruim?
A situação de Adail Pinheiro permanece indefinida. A decisão final sobre sua diplomação como prefeito de Coari depende do julgamento do pedido de vista solicitado pela juíza Maria Elisa Andrade. Enquanto isso, a população de Coari aguarda ansiosa a resolução deste caso que tem gerado grande repercussão e debate sobre a integridade do processo eleitoral.
