Leis de Roberto Cidade auxiliam na prevenção e na busca de tratamento para doenças relacionadas à saúde mental
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de um bilhão de pessoas no mundo – uma em cada oito – apresentam pelo menos um problema relacionado à saúde mental. Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, além do impacto que as doenças geram na expectativa de vida, por isso é importante que haja meios para auxiliar o cidadão na ocorrência de problemas relacionados à saúde mental e, sobretudo, às formas de prevenção à condição de saúde.
Em razão disso e por reconhecer a importância do cuidado com a saúde emocional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de Leis que visam auxiliar no tratamento e prevenção de doenças relacionadas à saúde mental.
“Precisamos difundir a informação, garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos nos manter vigilantes e evitar que esse mal cause danos à vida, às famílias. O mês de conscientização sobre o suicídio, o Setembro Amarelo, tem esse propósito. Precisamos incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.
São de autoria do deputado presidente as Leis nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil; a 6.527/2023, que dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino público e privada.
A Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Estudo epidemiológico do Ministério da Saúde indica que nos próximos anos até 15,5% da população brasileira pode sofrer depressão ao menos uma vez ao longo da vida. Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo a OMS.
Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é construir estratégias de redução dos quadros de ansiedade, tais como praticar atividades físicas, ter uma alimentação saudável, buscar ter boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.
