Day: abril 17, 2024

Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de justiça do AM

Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de Justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação de 30 dias, tiveram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A conversa com o corregedor aconteceu remotamente, por meio da plataforma Teams. Os novos integrantes estavam no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do órgão.

Leia Mais »

TRE-AM rejeita ação que pedia inelegibilidade do prefeito David Almeida

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a inelegibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida. No julgamento, realizado nesta quarta-feira, 17/4, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi rejeitada.

Leia Mais »

TCE-AM capacita 85 representantes de 19 municípios do Amazonas em sistema de teleauditoria

Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O treinamento, sediado no auditório do TCE-AM e organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), visa modernizar e promover transparência nas contas públicas por meio da internet.

Leia Mais »

Senador Omar destaca importância dos auditores fiscais em proposta de emenda constitucional

Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou destaque para tentar incluir a categoria dos auditores fiscais no texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. O objetivo do destaque apresentado por Omar é incorporar a categoria que é o “coração” da arrecadação do Brasil.

Leia Mais »

MP-AM atinge 100% de excelência no ranking de desempenho e Transparência do CNMP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro. O resultado, que avaliou os dados referentes ao 2º semestre de 2023, foi anunciado nesta terça-feira (17), durante a 5ª sessão ordinária no CNMP, e publicada no portal da instituição hoje.

Leia Mais »

Capitão Alberto Neto pode recuar da candidatura para se tornar vice de Roberto Cidade

Quanto mais as eleições 2024 se aproximam, mas as pedras se movimentam no tabuleiro do xadrez político. De acordo com a jornalista Chyntia Blink, fontes próximas aos bastidores políticos de Manaus afirmaram que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) está considerando recuar de sua candidatura à prefeitura para assumir o cargo de vice na chapa liderada por Roberto Cidade (União Brasil).

Leia Mais »