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Day: fevereiro 27, 2024

PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

27 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

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Procon Manaus realiza pesquisa semanal de combustíveis

27 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, informa que, nesta terça-feira, 27/2, realizou uma pesquisa de preços de combustíveis abrangendo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol Hidratado, Óleo Diesel Comum (não aditivado) e Diesel S10 (aditivado).

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Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de Presidente Figueiredo por irregularidades

27 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024.
A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br.

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Com plano de trabalho aprovado, CPI da Braskem vota convocação de depoentes nesta quarta dia 27

27 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (27), o plano de trabalho da CPI da Braskem, que investiga o desastre ambiental em Maceió causado pela atividade de extração de sal-gema pela petroquímica. O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), e demais parlamentares deram aval ao plano apresentado pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), que inclui todas as etapas da comissão, prevendo a solicitação de dados de órgãos reguladores e uma visita técnica ao local afetado.

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TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

27 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

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