
Proposta de Roberto Cidade que contribui com melhoria da mobilidade urbana aguarda sanção governamental
Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito

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Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto de lei que estabelece um aumento de 76% no valor da pensão concedida às pessoas com
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