Com relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço Fiscal
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Arcabouço Fiscal, pacote de medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país. Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta traz ao Governo Federal maior controle sobre os gastos e poderá priorizar investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura. O texto-base foi aprovado com 57 votos a favor e 17 votos contrários.
O Arcabouço Fiscal prevê a criação de uma série de regras que limitam o aumento dos gastos públicos, além de estabelecer metas para a redução do déficit fiscal. Na avaliação de Omar, a aprovação do Arcabouço Fiscal no Senado Federal é uma vitória para o país, pois coloca em prática o compromisso com a responsabilidade fiscal e ajuda a estabilizar a economia. Segundo o relator, com o estabelecimento dessas regras, será possível recuperar a credibilidade do país perante aos investidores, garantindo assim a manutenção dos investimentos estrangeiros e a retomada do crescimento econômico.
“Sou um otimista, eu acredito no Brasil, que o Brasil consegue andar sozinho, acredito nos empresários que investem nesse país. Com a aprovação desta lei hoje, nós teremos sim critérios, diferente do teto de gastos e da lei de responsabilidade fiscal. Acredito que esse arcabouço vai dar certo, que o presidente Lula e sua equipe de governo possa tirar da situação que se encontra, que a gente volte a gerar emprego e oportunidade, que o Brasil volte a ser respeitado, que os investidores internacionais possam vir aqui com segurança jurídica.”, defendeu Omar.
O texto aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados e deve voltar a esta Casa para apreciação dos destaques. Entre as principais mudanças realizadas pelo relator Omar Aziz estão a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.
Foto: Ariel Costa
