Roberto Cidade preside Sessão Plenária que reabre os trabalhos presenciais do segundo semestre na Aleam
As atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serão retomadas de forma presencial nesta terça-feira (2) e a expectativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, é quanto à aprovação de projetos importantes que estão em tramitação no Legislativo Estadual.
“Nossa pauta na Aleam está seguindo um bom ritmo, temos feito as votações de forma regimental e conforme o programado. Nossa pauta no primeiro semestre foi zerada e agora iremos retomar as atividades presenciais com o mesmo objetivo, de que, ao final desta Legislatura, tenhamos avançados nas Leis que favorecem a população do nosso Estado”, afirmou.
Dentre os Projetos de Lei, de autoria de Cidade, está o que prevê a divulgação de forma digital de pacientes desconhecidos internados em unidades de saúde do Estado, sejam públicos e privados e o que estabelece o pagamento de meia tarifa pelos idosos nos estacionamentos pagos do Amazonas.
O parlamentar lembra ainda outros PLs seus, em tramitação nas Comissões da Casa, e que devem ser apreciados neste segundo semestre, como o que institui o Cadastro Estadual de Municípios com áreas turísticas suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos; o que estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidade mentais e o que assegura às vítimas de violência doméstica o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
As atividades presenciais da Aleam serão retomadas nesta terça-feira (2), a partir de 9h, com a abertura da Sessão Plenária conforme o expediente próprio da Casa Legislativa.
