Omar Aziz comemora decisão do STF que socorre ZFM, duramente atacada por Bolsonaro
O defensor da Amazônia e do povo do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD-AM), comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), que suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.
Um duro golpe do governo Bolsonaro que prejudica o Estado do Amazonas e tira empregos dos amazonenses. São, hoje, 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos graças a este modelo econõmico.
“Dia histórico para o Amazonas! O Ministro Alexandre de Moraes deferiu a liminar garantindo a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico fabricados no Polo Industrial de Manaus. É uma vitória diante dos ataques do Governo Bolsonaro contra o nosso modelo que está assegurado na Constituição Federal”, frisou Omar Aziz.
O senador enfatizou que a bancada do Amazonas seguirá vigilante.
“Enquanto o presidente continuar a assinar decretos, precisamos estar atentos para proteger os direitos dos amazonenses”, garantiu Omar Aziz.
A decisão
O ministro suspendeu, exclusivamente com relação aos itens da Zona Franca, decretos do governo federal que reduziram o IPI.
Moraes acolheu pedido do partido Solidariedade. A sigla argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o país que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos artigos de Manaus, que já contam com desoneração. Isso, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.
O Ministério da Economia informou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal não vão comentar a decisão de Moraes.
A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos tipos de produtos. São fabricados na região eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica e computadores, por exemplo.
O corte adicional de IPI, agora suspenso por Moraes, beneficiava empresas externas à Zona Franca de Manaus em setores que concorrem com a produção da região, como calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, armas, móveis, brinquedos e máquinas.
Fonte: G1
