A bancada federal do Amazonas decidiu que vai ao Supremo Tribunal Federal (FTF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro de redução de 25% do IPI, que tira a competitividade no mercado nacional dos bens fabricados na ZFM.
As vantagens comparativas ao modelo são asseguradas pela Constituição Federal.
Por isso, os parlamentares entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo Federal.
O autor da denúncia será o Solidariedade, partido que se dispôs a formalizar a ação.
A decisão foi tomada pelos parlamentares em reunião realizada na casa do senador Omar Aziz (PSD), em Manaus. Ele é o coordenador da bancada.
Os três senadores da bancada, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) participaram da discussão.
Dos oito deputados federais do bloco, dois não compareceram: o Capitão Alberto Neto (PL) e o Delegado Pablo (União), aliados de Bolsonaro. Eles também não mandaram explicações, segundo Omar.
Os deputados Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD) também não compareceram, mas o coordenador disse que eles mandaram justificativa e disseram, conforme Omar, que concordariam com o que seria decidido.
Fonte: BNC
