CPI DA PANDEMIA: Senador Omar Aziz nega pedido de funcionamento presencial

Durante reunião da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (29), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, não acatou questão de ordem que solicitava a exigência de funcionamento presencial da comissão. O pedido foi pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que afirmou que as atividades semipresenciais para oitivas de testemunhas, se realizadas por videoconferência, vão comprometer os trabalhos da CPI.

— A oitiva e eventual acareação de testemunhas e indiciados não se limita a atividade de ouvi-los da forma que acharem mais conveniente. O procedimento demanda cuidados especiais. Impõem-se que sejam ouvidos sem qualquer forma de ameaça e coação, e que nesse procedimento não sejam instruídos e orientados, salvos nos casos assegurados pelas normas do processo penal — disse Marcos Rogério.

Em sua justificativa, Omar afirmou que está seguindo orientação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acatou a decisão de instalar a CPI.

— Nós já tínhamos discutido isso. Hoje vamos aprovar o plano de trabalho e depoentes para que a gente inicie na terça-feira (4). É uma pauta que já estava definida. Vai ser semipresencial? Vai sim.

Discussão

O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a questão de ordem é uma tentativa de obstrução ao trabalho do colegiado. Ele destacou que a CPI deveria ter sido instalada em fevereiro, o que não aconteceu, segundo disse, por conta dos próprios senadores e do governo.

— Hoje nós chegaremos a 400 mil mortos. Isso é de uma falta de sensibilidade, querer discutir como vai ser um depoimento que só acontecerá na terça-feira, fazendo com que nós percamos tempo dessa forma — criticou Renan.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citou o fato de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter regulamentado o funcionamento de audiências judiciais por meio de videoconferências. Randolfe também falou sobre o Ato da Mesa nº 7, que instituiu o funcionamento remoto do Congresso Nacional. 

— Nós já alteramos inclusive a Constituição, já fizemos emendas à Constituição, através do sistema remoto — lembrou o senador.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também se manifestou contra o pedido de Marcos Rogério. Segundo ele, os argumentos não se sustentam pois o Senado está funcionando de forma semipresencial.

— A manipulação de provas em tempos de tecnologia basicamente se dá por meios eletrônicos, e não em meios físicos. É possível, com toda a tecnologia, fazer acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo que a gente precisar de forma presencial, semipresencial ou remota. A tecnologia nos permite isso em tempos extraordinários. 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foi o único que se manifestou a favor da questão de ordem. Para ele, o pedido de Marcos Rogério é legítimo.

— Eu não entendo como se faz uma acareação tecnologicamente. Vai que o sinal [de internet] cai na hora de uma resposta importante? A gente sabe como funciona o inquérito. Tem certas situações que não tem realmente como fugir, isso é óbvio — disse.

Fonte: Agência Senado