Ex-ministro Mandetta será primeiro convocado a prestar depoimento na CPI da Covid

Durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do governo federal no combate à pandemia da covid-19, os senadores acertaram que a primeira autoridade a prestar esclarecimentos será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro gestor da pasta no governo Bolsonaro a liderar as ações de enfrentamento da crise de saúde provocada pelo Sars-Cov-2.

Segundo o presidente eleito da comissão, o senador Omar Aziz (PSD/AM), a ideia é ouvir o ex-ministro na próxima terça-feira (4/5). “Foi o que ficou acertado na CPI”, disse. Na próxima reunião, marcada para esta quinta-feira (29/4), os senadores irão aprovar o plano de trabalho e alguns requerimentos de convocação, incluindo o de Mandetta. Os parlamentares têm até quarta-feira (28), às 12h, para mandar sugestões para serem incluídas no cronograma a ser apresentado por Renan Calheiros, escolhido relator da CPI no Senado.

Apesar de começar os trabalhos ouvindo autoridades de gestões passadas, a ideia da comissão é “fazer propostas que possam ser colocada em prática”, como afirmou Aziz. “Temos que ter noção de tudo aquilo que falhou no planejamento, por isso da nossa preocupação em começar a cronologia do início, o que foi feito, para que a gente possa trabalhar em cima disso. E, ao mesmo tempo, recomendando ao governo que tome as providências naquilo que a gente detectar”, justificou.

Na sequência, devem ser ouvidos os sucessores de Mandetta: Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, nesta ordem. Tal condução foi considerada necessária em um momento em que a CPI ocorre com a pandemia ainda em curso. “Continuaremos a ter óbitos Brasil afora. E nossa questão não é só procurar responsáveis e culpados”, o que, segundo o presidente da CPI, “não vai resolver a falta de vacina, medicamentos, EPI, UTI, oxigênio”.

A estratégia, no entanto, não é aclamada por todos os membros da CPI. Considerado principal porta-voz da base, o vice-líder do governo, Jorginho Mello (PL/SC), afirmou que a natureza de uma CPI é investigar condutas passadas. Para ele, as atuais comissões que ocorrem na Casa para deliberar sobre o enfrentamento à covid-19 já cumprem o propósito de auxiliar, legislativamente, a condução. Jorginho também faz oposição à relatoria de Calheiros e cogita recorrer à Justiça para derrubar a decisão.

Na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião de instalação da CPI, as lideranças de governo tentaram usar artifícios para desestabilizar a comissão, sobretudo quanto ao acordo firmado em reunião da maioria de se indicar o senador Omar à presidência, Randolfe Rodrigues (Rede/AL) à vice-presidência e designar Calheiros para relator. “O governo politizou muito isso. Ainda agora eu vi o líder do governo no Senado falando em politização. Não tem politização maior do que se entrar com um processo para que o juiz dê uma decisão equivocada, sem sustentação jurídica, para impedir o Renan de ser relator”, criticou.

Alencar destacou a tentativa de se adiar a instalação da CPI, com o argumento de que senadores já estariam como membros titulares de outras comissões de inquérito e, por isso, seria uma questão de ordem não abrir os trabalhos. “As questões de ordem foram respondidas com o regimento interno do Senado. Até porque, me antecipei, falei com senadores, solicitando aos líderes, para não ter problemas maiores, que retirassem os nomes de senadores que estão em outra comissão”, disse Alencar, que garantiu, ainda, que, mesmo em meio a pressão, houve a firmeza por parte dos colegas da necessidade de se instalar a CPI. 

Fonte: Correio Brasiliense