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Category: Justiça

Prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha é multada pelo TCE-AM em R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial

9 de setembro de 2025 Nenhum comentário

⚖️💻 A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo TCE-AM por irregularidades em um pregão presencial para contratação de internet. O processo não teve justificativa técnica para ser presencial, nem registro audiovisual 📹, e apresentou falhas na publicidade no Portal da Transparência 📢, além de limitar a competitividade ⚡. A denúncia foi parcialmente procedente e a prefeitura deve fornecer as informações solicitadas 📄. A prefeita tem 30 dias para pagar a multa ou recorrer ⏳. Transparência continua sendo prioridade do TCE-AM 🔍✅.

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Judiciário cearense participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

9 de setembro de 2025 Nenhum comentário

⚖️ O TJCE está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância, em Brasília 🏛️, participando de debates sobre temas importantes da Justiça. Um dos focos é o Direito Tributário 💰, com discussões sobre ITCD, restituição de tributos 💸 e execuções fiscais ⚖️ — tudo com olhar voltado para mais eficiência, segurança jurídica 🔒 e justiça fiscal ✅.

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Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

5 de setembro de 2025 Nenhum comentário

A Defensoria do Amazonas 🛡️ quer suspender o uso de explosivos 💣 nas ações contra o garimpo no Rio Madeira 🌊. A luta não é pelo garimpo, mas pelas famílias ribeirinhas 👨‍👩‍👧‍👦 que estão sofrendo com medo, perdas e crise social 😔. O pedido é por um plano que proteja o meio ambiente 🌿 sem destruir vidas 🤝❤️.

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TJAM Publica Aposentadoria de Chalub e Dá Largada à Disputa pela Vaga do Quinto Constitucional da Advocacia

26 de agosto de 2025 Nenhum comentário

📜⚖️ O TJAM oficializou a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub após quase 21 anos de atuação, em sessão marcada por homenagens emocionadas. 🙌 Ele deixa um legado de simplicidade, diálogo aberto e defesa firme da advocacia e da liberdade. 🗳️ Com sua saída, inicia-se o processo do Quinto Constitucional, em que a OAB-AM indica lista sêxtupla, o TJAM reduz a tríplice e o governador faz a escolha final. 👩‍⚖️ A disputa deve considerar critérios de experiência, paridade de gênero e cotas raciais, abrindo uma nova etapa no Judiciário amazonense. ✨

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Luiza Brunet relembra agressão pelo ex-marido Lírio Parisotto, um dos homens mais ricos do Brasil

3 de agosto de 2025 Nenhum comentário

💔👩‍⚖️ A agressão brutal a Juliana Garcia reacendeu o debate sobre violência contra a mulher.No 📺 Domingo Espetacular, Luiza Brunet relembrou a agressão que sofreu do ex-marido Lírio Parisotto 💼💸, um dos homens mais ricos do Brasil. ⚖️ Ele foi condenado pelo STF, e ela segue com uma ação de indenização.📣 Outras mulheres também deram depoimentos, reforçando a importância de denunciar.✊📢👠🚨

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Acordo inédito une MPAM, bois-bumbás e Prefeitura de Parintins no combate à violência durante o Festival de 2025

14 de junho de 2025 Nenhum comentário

🤝 Em um gesto inédito, MPAM, bois-bumbás e Prefeitura de Parintins firmaram um acordo para combater a exploração infantil, o assédio e a violência contra a mulher durante o 🎭 Festival de Parintins 2025. A ação faz parte da campanha #DiversãoComRespeito 📢, que inclui denúncias por QR Code 📱, conscientização com banners e vídeos 🎥, e o apoio de órgãos públicos e do setor privado 🏪. Caprichoso 🔵🐂 e Garantido 🔴🐂 assumem papel ativo na promoção da cidadania, incluindo mensagens educativas em seus eventos. O acordo, assinado na Praça do Museu 🏛️, reforça que o festival deve ser um espaço de cultura com segurança, respeito e direitos humanos ✊👧🏽👩.

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