Demissões em massa no Banco da Amazônia deixa centenas de desempregados

O Banco da Amazônia (Basa), decidiu demitir os trabalhadores do Quadro de Apoio. Trata-se de bancários concursados, de maior tempo na instituição, ocupando funções com qualificações acumuladas ao longo da carreira.

Conforme informações da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a diretoria do BASA alegou que a decisão de demitir o pessoal do Quarto de Apoio decorre de determinação do SEST, que é o órgão federal de controle das estatais, em função de limitação na composição do quadro de funcionários do banco, sob a alegação de que pelo limite estabelecido, é necessário demitir os funcionários mais “velhos” para que deem lugar a técnicos bancários novos, destinados a suprir carências em outras áreas, sobretudo na de TI. Ou seja, descartam trabalhadores com cerca de 30 anos de serviços prestados, para substituir por outros trabalhadores mais novos (e mais baratos), sem considerar que esses trabalhadores, em média de 50/60 anos de idade dificilmente conseguirão retomar o trabalho e condenados a situação de dificuldades e humilhação. 

Além de tudo esconde que, se precisa de funcionários novos, já poderia realizar contratações. O Banco tem hoje um grande número de trabalhadores aprovados no seu último concurso público, tendo um claro de 143 vagas em seu quadro de trabalhadores, considerando os limites do SEST, já que o limite apontado por aquele órgão é de 2.961 empregados para o Basa e o próprio banco afirma que tem 2.818 funcionários.

Além dessas 143 vagas disponíveis para imediata contratação, existe uma previsão de mais 81 trabalhadores atuais do Banco que, em decorrência da reforma da Previdência, devem pedir desligamento, o que permitiria a existência de 224 vagas e, de acordo com a informação que circula na empresa haveria a necessidade de contratação de 150 trabalhadores. Essa situação mostra que é mentirosa a alegação do BASA.

O Sindicato

O Sindicato orienta os integrantes do Quadro de Apoio a não assinarem o campo de recebimento dos Avisos de Desligamento.

No dia 31/05/2022, o Sindicato foi comunicado de que o Banco da Amazônia começou a entregar os Avisos de Desligamento aos colegas integrantes do Quadro de Apoio, tendo dado início efetivo à já anunciada conduta de demissão coletiva e abusiva do quadro.

O Sindicato orientou os integrantes do Quadro de Apoio a não assinarem o campo de recebimento dos Avisos de Desligamento, anotando em espaço em branco a seguinte justificativa:

“Registro que deixo de assinar o Aviso de Desligamento por entender que a iniciativa pela minha dispensa configura tentativa de demissão ilegal praticada pelo Banco da Amazônia S.A., na medida em que contraria a constituição e outras leis federais vigentes. Por fim, registro que a conduta do banco ensejou demanda já sob análise do Ministério Público do Trabalho (Procedimento nº 001272.2021.08.000/2), em procedimento ainda não finalizado e em plena tramitação”.

Por fim, o sindicato informou que a audiência com o MPT foi agendada e reafirma que está à disposição da categoria para eventuais dúvidas em todos os seus canais de atendimento.

Senador alertou

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empregados da instituição. Em pronunciamento, alertou que a implantação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) atingirá 302 engenheiros, além da demissão compulsória de 145 servidores que integram o quadro de apoio ao banco.

De acordo com o senador, a situação desses profissionais tende a se agravar ainda mais diante da crise social e econômica que o País atravessa, provocada pela pandemia de covid-19.  Em sua opinião, o programa de demissões proposto pelo Basa não se justifica, considerando que a instituição — que é de fomento regional — não passa por dificuldades financeiras, ao contrário, vem tendo lucros expressivos.

— Demissões são sempre traumáticas e se tornam ainda mais chocantes quando atingem servidores públicos concursados, todos eles com longo tempo de dedicação e esforço. Feitas as contas, constata-se que os lucros do Basa praticamente triplicaram nesses dois anos, e seus gastos com pessoal evoluíram menos de 4%. Enquanto isso, seus funcionários são atingidos por uma sequência de demissões coletivas, partidas da atual cúpula do banco, uma instituição federal — criticou o senador. 

Fonte: Agência Senado / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

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