INVENTIVOS FISCAIS PARA O TURISMO NO AMAZONAS

O turismo no Amazonas, assim como o modelo Zona Franca de Manaus, merece receber incentivos fiscais para que hajam recursos suficientes que viabilizem as ações estratégicas da política estadual do setor.

Se por um lado as indústrias do Polo Industrial empregam em média 80 mil pessoas, o turismo emprega muito mais, se levarmos em consideração que o setor impacta direta e indiretamente em mais de 52 outras atividades. E não é só isso! Contempla com emprego e renda, o intelectual e os homens e mulheres simples das comunidades, que produzem artesanato, que prestam o serviço de condutores locais – só eles detêm o conhecimento da região -, e os artistas, com as suas danças e manifestações culturais que são únicas, como é o caso das comunidades indígenas.

Há de se reconhecer, que no Amazonas os atrativos já estão prontos. Não precisa produzir nada artificialmente, como outros destinos no mundo fazem, importando insumos e ativos da Amazônia para potencializar as atenções nos seus parques e museus.

Por outro lado, esses destinos, embora produzindo seus atrativos artificiais, injetam milhões de reais em grandes e importantes produções de entretenimento, atreladas aos parques temáticos e museus, e apostam fortunas em promoção e divulgação nos principais mercados mundiais, sabendo que em uma curta linha de tempo haverá o retorno esperado.

Ainda nesta esteira, alguns destes países, além de todas essas estratégias, também oferecem vantagens comparativas na oferta de incentivos fiscais para seduzir novos e importantes investimentos privados no setor. Assim, entendemos que há uma excelente oportunidade para que o turismo no Amazonas receba os investimentos necessários para enfrentar os seus desafios, adotando medidas simples.

Uma delas é destinar recursos necessários para atender aos seus desafios e, a outra é estender para o setor de turismo, o mesmo tratamento dado ao Polo Industrial de Manaus, no tocante aos incentivos fiscais, pois isso será o grande diferencial para que o Amazonas possa receber importantes investimentos privados. Atualmente, se um grande grupo empresarial desejar se instalar em Manaus ou na região metropolitana, pagará todos os tributos e isso inviabiliza o crescimento do setor.

É importante deixar claro, que os governos trabalham a preparação dos destinos com infraestrutura básica e turística, capacitação e qualificação de pessoas, promoção e divulgação da marca local, contando com parcerias estratégicas, como por exemplo, através da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), universidades e outros, porém, se não tiver o empresário para apostar nos serviços e as companhias aéreas para voar, não tem turismo. Daí a necessidade em oferecer as vantagens comparativas.

Apenas para ilustrar, que turismo e investimento caminham juntos. O Vietnã saiu das cinzas com o turismo. Dubai passou a ser um dos destinos mais procurados no mundo, sem ter um atrativo natural – quase tudo foi produzido com dinheiro e inteligência. Macau, na China, vive hoje de turismo e entretenimento. A República Dominicana não tem 1% do que o Amazonas oferece em atrativos naturais e riqueza cultural, contudo, investe em promoção e divulgação mais que o Brasil e destinou uma política de incentivos fiscais ao setor empresarial, no qual apostou naquela ilha caribenha e hoje é um forte destino turístico mundial.

De todo modo, não podemos perder as esperanças. Devemos continuar trabalhando e acreditando que novos tempos virão para o turismo amazonense. Tenho dito!

Oreni Câmpelo Braga

Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur

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