TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRABALHA COM DUAS DATAS PARA FAZER NOVA ELEIÇÃO

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá votar proposta de resolução estabelecendo o calendário eleitoral para as eleições suplementares no Amazonas e a nomeação de juízes para atuar junto a fiscalização da propaganda e comissão de prestação de contas das campanhas.

De acordo com o diretor-geral do TRE, Messias Andrade, o tribunal trabalha com duas datas para eleição em primeiro turno: 6 de agosto ou 3 de setembro, uma diferença de praticamente de um mês entre as datas.

“Eu estou indo para Brasília para ver o orçamento para realização do pleito e aí conforme for a disponibilidade orçamentária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temos estas duas datas possíveis, mas ainda depende do aval do TSE para depois aprovar a resolução no pleno (do TRE)”, disse.

Segundo o secretário, a eleição deve custar até R$ 17 milhões para ser realizada. “O valor pode chegar a R$ 19 milhões de gastos só aqui no TRE, isto sem contar os gastos com segurança que devem ser realizados pelo TSE”, afirmou.

O secretário judiciário do tribunal, Waldiney Siqueira, afirmou que a proposta de resolução será apresentada ao TRE nesta quarta-feira, e será distribuída a um membro do Tribunal, que ainda pode modificar as datas propostas.

“Na proposta, a data do registro de candidatura será em 7 de julho. Os partidos ainda devem realizar convenções para escolher os candidatos. Em relação a período de campanha está certo que não chega a 30 dias de campanha eleitoral, até porque ninguém tem dinheiro para fazer uma campanha eleitoral. Uma coisa é a gente preparar a proposta, mas quando ela chega na mão do relator, ele pode alterar uma  coisa uma outra. A proposta ainda será apreciada pelo Ministério Público Eleitoral”, afirmou.

Na última quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014 e determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que sejam realizadas novas eleições diretas para os cargos. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que  Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato.

No domingo, a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO divulgou que a eleição suplementar no Amazonas para escolher o novo governador do Estado pode custar R$ 32 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 17 milhões em recursos para organizar o pleito e mais R$ 15 milhões de para gastos com segurança e forças federais. O dado é baseado em relatório da eleição de 2016 que informa gastos de R$ 15 milhões com envio de forças de segurança para os municípios do Estado, que são pagos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: D24AM

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