MAESTRO DA DERRUBADA DO DECRETO QUE PREJUDICAVA O AMAZONAS, OMAR AZIZ CANTA VITÓRIA APÓS APROVAÇÃO NO SENADO

Não há como negar que o grande articulador e ferrenho defensor do Amazonas no Senado, Omar Aziz (PSD), é o grande maestro na derrubada do decreto presidencial  que prejudicava a Zona Franca de Manaus (ZFM). Omar, assim que soube do golpe que o nosso Estado sofreu, com o decreto presidencial , reuniu e mobilizou imediatamente toda a bancada do Amazonas aqui mesmo em Manaus, em pleno fim de semana.

Depois de muito esforço de Omar e da Bancada Amazonense, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), propostas que sustam o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes.

Na pauta, estavam dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e PDS 59/2018) apresentados pela bancada do Amazonas, que receberam parecer pela aprovação do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). As proposições seguem para o Plenário, com pedido de votação em regime de urgência.

Em uma live no Facebook Omar Aziz, expressou sua felicidade na vitória da derrubada do decreto.

“Acabamos de aprovar agora o decreto legislativo derrubando o decreto que tira vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Graças a Deus uma grade articulação aqui da bancada do Amazonas, conseguimos aprovar, em maioria absoluta. O decreto que prejudicou muito o nosso querido estado do amazonas”, disse Omar Aziz.

Nova alíquota

Decreto 9.394/2018, editado em maio, reduziu de 20% para 4% a alíquota de IPI incidente sobre o extrato concentrado para elaboração de refrigerantes. O problema é que o produto final, que é o refrigerante, é tributado em 4%. Essa diferença existente antes do decreto gerava créditos na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.

O governo alega que o incentivo foi apenas reduzido para maior equilíbrio fiscal e que o decreto corrigiu uma distorção: a carga sobre o insumo (20%) era maior do que sobre o produto final (4%).

O assunto dividiu até mesmo entidades representantes do setor, como ficou evidenciado na audiência pública realizada pela CCJ na terça-feira (19). Os representantes dos fabricantes regionais acusam os grandes produtores, como Coca-Cola e Ambev, de usarem as fábricas de concentrados no Amazonas para distribuir descontos na forma de compensação fiscal nas suas diversas filiais pelo Brasil. Além disso, segundo eles, há concorrência desleal, com empresas instaladas longe de Manaus, que não têm acesso a esse crédito tributário.

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