INDIGNADO, OMAR AZIZ DIZ QUE GOVERNO FEDERAL NÃO TEM PROPOSTA ALTERNATIVA PARA RESOLVER PROBLEMA GERADO A ZFM POR MEIO DO DECRETO Nº 9.394

Através de sua página, no site de relacionamentos do facebook, o senador e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz (PSD), falou da sua reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid: “Há muita má vontade por parte da equipe econômica. O ministro da Fazenda (demonstrou) uma posição muito dura em mexer nesse decreto”,  declarou o senador.

A reunião com a equipe econômica do governo federal ocorreu nesta terça-feira dia 5, por determinação do presidente da República, Michel Temer (MDB) para debater Decreto nº 9.394 publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio que, para compensar o caixa que o Governo Federal teve que ceder para a desoneração do diesel, transferiu parte da conta para a Zona Franca  de Manaus.

A  reunião desta terça durou pouco mais de uma hora  e foi realizada na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O Governo Federal diminuiu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 4%. Com isso, atacou a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus que cobra 0% de IPI. O polo de concentrados (produção de refrigerantes) foi o mais atingido e é o setor responsável por 1/3 da produção do PIM e o que representa maior exportação.

“Sinceramente, não saio confiante desta reunião. O que conversamos com o presidente sexta-feira ( dia 1º) nos deu um alento. A conversa com o Rashid e o ministro da Fazenda não nos dá esse alento, não.

Omar Aziz disse que o decreto vai além do ataque ao polo de concentrados, ele fere frontalmente os direitos constitucionais do modelo Zona Franca.

“Isso é abrir precedente. É aquela coisa … se a gente não tomar providência, vão entrar no eletroeletrônico, vão entrar na informática e no polo de duas rodas. É só o Brasil  ter uma gripe, passar mal que vão atacar a Zona Franca. Então, está clara a política econômica desta equipe para mim”, avaliou o coordenador da bancada do Amazonas.

Omar declarou que a bancada deve reunir novamente para definir os próximos passos. O senador deu a entender que a via de defesa, após a tentativa de entendimento político, deve ser a judicial. “Temos que tratar deste assunto onde ele tem que ser  tratado. Não dá para brincar com isso, não”, disse.

FONTE: BNC AMAZONAS

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