“DECISÃO ERRADA DE AMAZONINO MENDES OCASIONOU OS ATAQUES CONTRA A ZFM”, DIZ DAVID ALMEIDA

Os ataques que a Zona Franca de Manaus (ZFM) vem sofrendo este ano, segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB) foram causados por uma decisão errada do governador Amazonino Mendes (PDT).

A afirmação foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). David disse ainda que o principal ataque é o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB), o qual reduziu a alíquota da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM), de 20% para 4%.

David explicou que a decisão de Temer – tomada como uma das soluções aos prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros – é uma retaliação à postura do governador do Amazonas, que se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) número 160, dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O PL tratava da convalidação dos incentivos fiscais.

De acordo com David, no ano passado, em uma série de reuniões do Confaz, ficou acordado a todos os Estados, que os incentivos dados anos atrás como, por exemplo, à fábrica da Ford, no Estado da Bahia, e à fábrica da Azaleia, no Ceará, seriam convalidados por meio de um projeto de lei, no Congresso Nacional. Depois desse projeto, nada mais poderia ser concedido fora do Confaz.

O presidente da Aleam, na época governador interino do Estado, contou que todos aprovaram o acordo, inclusive o Amazonas. Ele chegou a reunir com os representantes da indústria como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e até mesmo com o secretário da Receita, Eduardo Guardia, hoje ministro da Fazenda, para tomar a decisão.

“Mas, após a eleição, eu ainda governador interino, Amazonino enviou uma orientação para que eu votasse contra o Confaz. Eu disse a ele que não era esse o pensamento. No entanto, a partir do momento, em que o Amazonas votou contra, simplesmente o nosso Estado passou a ser ‘persona non grata’ no Confaz, na Receita Federal e no Ministério da Fazenda”, apontou David Almeida.

David apontou que a orientação ao governador para que ele votasse contra o PL 160, no Confaz partiu do engenheiro civil e consultor econômico Samuel Hanan, o qual já foi vice-governador de Amazonino. “Agora o Amazonas passou a ser o patinho feio, onde todos os Estados do Brasil votam contra o Amazonas por conta do posicionamento contrário adotado no Confaz. A culpa é do Samuel Hanan que não vive mais no Estado e orienta mal o governador. Agora, na primeira crise que teve quem o Governo Federal resolveu atingir? O Amazonas!”, observou.

A medida do governo de Michel Temer, contra o polo de concentrados o PIM, de acordo com economista e deputado Serafim Corrêa (PSB), inviabiliza a permanência de indústrias no Amazonas. De acordo com ele, o polo de concentrados, antes do decreto do presidente da República, respondia por um terço do faturamento da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

 

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