CÂMARA APROVA AJUDA DE R$3 BI PARA CULTURA

 A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória que prevê prazo de 120 dias para que Estados e municípios repassem R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores que não forem utilizados devem ser devolvidos à União. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já tinha passado pela Câmara, mas foi alterado pelo Senado, por isso, voltou à análise dos deputados, que rejeitaram as alterações feitas pela Casa vizinha.

Sem as mudanças dos Senadores, a Câmara aprovou o texto original enviado pelo governo. O prazo de 120 dias para destinação dos recursos será contado após o repasse realizado pela União. A MP também permite que Estados e municípios complementem os valores com recursos próprios.
Sancionada pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a lei n° 14.017/2020, conhecida como lei Aldir Blanc, prevê auxílio emergencial para trabalhadores e espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A lei estabelece o repasse de R$ 3 bilhões de verba federal a ser distribuída entre os Estados, Distrito Federal e municípios. Foi este repasse que a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira.

Aplicações

A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) está realizando debates online sobre as aplicações dos recursos federais pela Lei Aldir Blanc.
Os próximso encontros serão na sexta-feira (31) com as categorias de manifestações culturais, de 9h às 10h30; circo e artesanato, de 11h às 12h30; e literatura e outros, de 14h às 15h30.

Os links de acesso para cada reunião estão disponíveis no portal Viva Manaus (vivamanaus.com). Todos os interessados poderão participar, respeitando o número limite de integrantes suportado pelo sistema.

Já a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) divulgou no seu portal (www.cultura.am.gov.br ) um guia prático sobre a Lei Aldir Blanc com todas as informações do instrumento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para auxiliar os artistas que tiveram suas ativiades interrompidas com teatros fechados, gravações de filmes e novelas suspensas, cinemas sem novos lançamentos, devido o isolamento social necessário para minimizar a infecção do novo coronavírus, causador da Covid-19.

fontes:d24am

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